Políticas de Esquerda - enfrentar o ataque neo-liberal - lograr a justiça e o desenvolvimento eco-sustentado

 

               (foto sacada da net)

Combater a corrupção, criar legislação adequada para combate ao enriquecimento injustificado parece-me poder ser um dos primeiros passos para que uma esquerda séria possa contribuir para combater esse flagelo, e defender a credibilidade da democracia.

As portas giratórias, da política para as empresas, e das empresas para a política, e a transpatência absoluta de bens e rendimentos de políticos e de detentores de cargos públicos são sintomas que não devem ser unicamento objecto de denúncia, mas de legisçlação adequada a impedir essa promuiquidade.

A reforma na justiça necessária é o sentimento geral existente quando vemos prescrições sucessivas de crimes, os emaranhados dos códigos penais e de legislações truncadas que não ajudam, em nada, ao combate a detyerminados crimes, os chamados de "colarinho branco". Diz-se, "foi feito assim prepositadamente", pois que se prove o contrário simplificando e tornando o mais transparentes possíveis os códigos, as lelislações e se baixem os inscessíveis cistos judiciais, pois assim será uma justiça para os ricos, na sua plenitude. O segredo de justiça e a moralidade no relacioaanmento entre a justiça e a imprensa, pelos seus agentes deve ser severamente acompanhada pelos respectivos orgãos de acompanhamento e controlo.

Não há democracia sem uma justiça acessível à cidadania. E o combate à corrupção uma das emergências nacionais, agora que com a "bazuca financeira" que se anuncia, já se preparam os "cartéis" para os fundos do Banco de Fomento.

Outro engulho para uma governação à esquerda, que não se deseja, é a falta de coragem desta governação para revogar o código laboral que serviu as políticas da troika e do governo Passos Coelho / Paulo Portas.....e que criou um exército de precários e abriu as portas à selva neo-liberal, se continuar teremos muito rapidamente a regra 9+9+6 implantada e generalizada, trabalhar das 9 às 9, 12 horas por dia e 6 dias por semana. A Industria de Serviços cria um exército de proletários sem precedentes, o salário minimo é o rendimento a que aspiram para não perecerem à foma. 

Urgente se torna pois a subida do salário mínimo, significativamente, e a revogação da tal funesta legislação laboral, para que alguma dignidade presida às relações laborais.

Reformar a Segurança Social é também um a necessidade elementar. Humanizar o seu atendimento, onde alguns comportamentos fazem lembrar a realidade retratada no filme de Ken Loach, "Eu Daniel Blake, e digo-o com conhecimento de causa, e felizmento que não é generalizado. Facilitar o acesso a apoios a quem estiver numa situação dificil e enquadrar todos os que trabalham em esquemas de protecção social e descontos para uma reforma futura. Que ninguém fique de fora, não pode ser só un slogam de marketing político. Alargar o leque de abrangência na protecção social, para que ninguém fique de fora e criar políticas de formação profissional como complemento a situações de debilidade social.

Investir e reforçar o ensino público é a garantia de assegurar um futuro para o país e para as gerações mais novas. È necessário fazer justiça aos professores, finalmemte, no tempo de serviço que lhe têm retido que é uma violação grosseriras das relações laborais e contratuais. Reduzir o número de alunos por turma, outra necessidade pedagógica que deve apontyar para o êxito real da aprendizagem em que os bons resultados não devam ser fruto de arranjos administrativos, mas reais. Revisões curriculares adequadas à democracia e valores inseridos na Constituição da República Portuguesa. Aulas de Cidadania e de Educação Sexual e Afectiva só poderão trazer benefícios a uma nova cidadania e para o combate ao crime e violência de género, um flagelo no nosso país, assim como à homofobia e transfobia.

Combater o racismo é não dar um milimetro de espaço público nem política a essas práticas e narrativas, assumam a forma que assumirem e sejam manisfestada por quem seja, A extinção do S,E,F, parece-me um a boa medida profilática e um avido à "navegação" de que o Estado de Direito Democrático não poderá tolerar práticas criminosas no seu seio. 

A criminalização e combate/denúncia do racismo deve ser uma das medidas mais importantes do Estado, das instituições e da cidadania, Nenhuma tolerância para com todas as formas de racismo.

Investir no Serviço Nacional de Saúde, preenchendo as falhas existentes de profissionais no seu seio será a melhor forma de combater a pandemia sem elevar os custos humanos noutras áreas de atendemento, igualmente importantes para tantos utentes. Fazer justiça aos seus profissionais não os expondo a horários inumanos e sem horas extras pagas. O esforço dos profissionais de saúde deve ser reconhecido e não descartado ao sabor de picos pandémicos. A estabilidade e eficiência do serviço público de saúde é a melhor garantia para a sua continuidade. Os investimentos devenm ser nos serviços públicos de saúde, na sua articulação, operacionalidade, eficiência e extensão territorial, sermpre no respeito pelos seus profissionais e utentes.

Uma política de desprivatização de sectores essenciais da economia e da soberania do Estado Português, como as energias, os correios, o serviço de àguas, comunicações e outros sectores que se venham a enquadrar naquela classificação estratégica.

Fazer a regionalização, o único designio constitucional de 1976 que está por fazer.

A descentralização, medidas, nalguns casos, preversas, por falta de meios, financiamentos e escala veio trazer ao de cima a necessidade urgente da regionalização. Antes mesmo de definições, e as àreas das CCDR´s poderão apontar um caminho, mas é uma discussãqo lateral, há que decidir a ter vontade política de cumprir a Constituição da República Portuguesa nessa matéria. Dividir presidências de CCDR´s em "ajustes directos" com o PSD, parece-me um mau negócio para a democracia portuguesa e um mau sinal desta governação ao país. Impor uma "descentralização", vulgo, desresponsabilização do Estado Central" ao pais e às autarquias, que este e estas não desejam, negociado previamente com o PSD é ouyro muito mau sinal dado ao país. Este governo não pode estruturalmente governar com a direita e depois, conjunturalmente, solicitar, quando não exigir as viabilizações orçamentais à esquerda, com medidas negociadas que na maior parte dos casos nunca sairão do papel.

Uma auditoria, pública, cidadã à dívida é uma necessidade de moralizar as contas do Estado. Saber o que devemos e porquê, extripando dívidas parasitas de outros tantos que só querem o Estado para as suas falcatruas de gestão financeira. A renegociação/reescalonamento da dívida pública externa deverá ser outra das iniciativas de uma governação à esquerda para poder gerar sustentabilidade nos investimentos públicos necessários e aliviar o país de um serviço da dívida insustentável a curto e médio prazo.

Construir uma política desportiva para uma vida saudável a nível nacional, em todos os graus de ensino e com extensão territorial, de modo a abranger a maior parte das nossas populações. Uma política publica de apoio e incentivo à prática desportiva é uma bos forma de também promover a saúde.

Uma liderança à esquerda, inteligente, com visão estratégica, consensual e democrática só pode fazer do ideário eco-socialista (não existe planeta B) um desígnio orientador para uma governação à esquerda que se deseja séria, justa, eficaz, acompanhando os investimentos que irão ser efectuados e as suas definições esttratégicas prioritárias, ambientalmente sustentadas.

Francisco Colaço