Pela democracia contra a barbárie
Brasil, o maior país da América Latina, quase um continente.
Uma diversidade geográfica, gastronómica, de povos, de
climas, de culturas que fazem disso tudo uma das maiores riquezas desse país irmão
dos portugueses.
Com potencialidades de se tornar uma das economias de referência
no mundo global, seja individualmente, seja no concerto da Mercosul, pelas
riquezas naturais seja pela produção de alimentos, seja a nível industrial e
pela produção própria de valores tecnológicos, mas como dizia o então candidato
e hoje presidente do Perú, processo eleitoral que acompanhei como observador,
Pedro Castillo, "como é possível tanta pobreza num país tão rico???!!!" Valido
para o Perú e para o Brasil……
Nos governos de Lula os programas adoptados iam no sentido
de combater a pobreza, com o “Bolsa Família”, por exemplo, como a seguir veremos.
“Com Lula e Dilma, 36 milhões de brasileiros e brasileiras
saíram da extrema pobreza e outros 42 milhões ascenderam à classe C. Tudo
graças a uma política consistente de transferência de renda, aliada a aumentos
reais do salário mínimo, estímulo ao consumo interno, acesso ampliado à
moradia, à saúde e à educação.”
“Nos governos populares e democráticos do PT, todos os
segmentos sociais tiveram ganho de renda, porém algo inédito aconteceu – os
mais pobres ganharam mais do que os ricos. Entre 2003 e 2012, os 10% mais
pobres tiveram crescimento de renda real per capita de 107%, enquanto os mais
ricos obtiveram incremento de 37% na renda acumulada, segundo estudo do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Durante os governos Lula e
Dilma, a renda média cresceu 38% acima da inflação. Já a renda dos 20% mais
pobres cresceu 84%.”
“E mais, um estudo divulgado em 2011 pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV) mostrou que o governo Lula reduziu a pobreza com muito mais
intensidade em comparação com os anos FHC. Desde o começo do Plano Real, a pobreza
caiu 31,9% durante a Era FHC. Já no período em que o ex-presidente Lula esteve
à frente do país – oito anos encerrados em dezembro de 2010 -, houve queda de
50,64%. Os dados são baseados em números do IBGE.”
“Durante os governos de Lula e do PT, o Brasil bateu
sucessivas metas de combate à pobreza extrema, estabelecidas pela Organização
das Nações Unidas (ONU) Em 12 anos, o índice de brasileiros que vivem com renda
abaixo de US$ 1,25 por dia caiu de 8,1% para 3,1%, de acordo com o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A pobreza multidimensional crônica, que considera outros
fatores além da renda, caiu 87% entre 2004 e 2013, segundo análise do Banco
Mundial. Em 2013, 1,1% da população estava nesta situação.”
“Um dos programas que mais contribuiu com a superação da
pobreza foi o Bolsa Família, eleito o melhor programa de distribuição de renda
do mundo. Os recursos do programa aqueceram o mercado e cerca de 70% dos
beneficiários adultos entraram no mercado de trabalho, além de 1,3 milhão que
já se qualificaram por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego).
Esses feitos notáveis só foram possíveis porque Lula assumiu
para si o compromisso primordial de acabar com a fome, em primeiro lugar. Vindo
do interior de Pernambuco, filho de mãe analfabeta e o sétimo filho de oito
irmãos, Lula conhecia bem o vazio do estômago. Para ele, o Brasil só seria um
país verdadeiramente desenvolvido quando todos os brasileiros e brasileiras
pudessem fazer ao menos três refeições por dia.
Lula e Dilma alcançaram esse objetivo e o Brasil se tornou
exemplo mundial – em 2010, Lula conquistou o título de Campeão Mundial na Luta
Contra Fome, da ONU. Em 2014, o Brasil saiu pela primeira vez do Mapa da Fome.”
Lula / Crédito: Flickr/@institutolula
“Combate à pobreza: uma comparação Lula e Bolsonaro
A 14 de Dezembro, é o Dia Nacional de Combate à Pobreza,
estabelecido pela Lei de nº 11.172, de 6 de setembro de 2005, assinada pelo
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, eleito presidente em 2002, assumiu um compromisso:
acabar com a fome e a pobreza neste país. E ele sempre disse que o Brasil tem
jeito: a solução é incluir o pobre no orçamento. Com Lula, o paredão da
desigualdade, que dividiu o Brasil por séculos, começou a ruir e pela primeira
vez na nossa história, a renda dos mais pobres cresceu mais do que a dos mais
ricos.
Com Lula e Dilma, 36 milhões de brasileiros e brasileiras
saíram da extrema pobreza e outros 42 milhões ascenderam à classe C. Tudo
graças a uma política consistente de transferência de renda, aliada a aumentos
reais do salário mínimo, estímulo ao consumo interno, acesso ampliado à
moradia, à saúde e à educação.
Nos governos populares e democráticos do PT, todos os
segmentos sociais tiveram ganho de renda, porém algo inédito aconteceu – os
mais pobres ganharam mais do que os ricos. Entre 2003 e 2012, os 10% mais
pobres tiveram crescimento de renda real per capita de 107%, enquanto os mais
ricos obtiveram incremento de 37% na renda acumulada, segundo estudo do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Durante os governos Lula e
Dilma, a renda média cresceu 38% acima da inflação. Já a renda dos 20% mais
pobres cresceu 84%.
E mais, um estudo divulgado em 2011 pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV) mostrou que o governo Lula reduziu a pobreza com muito mais
intensidade em comparação com os anos FHC. Desde o começo do Plano Real, a
pobreza caiu 31,9% durante a Era FHC. Já no período em que o ex-presidente Lula
esteve à frente do país – oito anos encerrados em dezembro de 2010 -, houve
queda de 50,64%. Os dados são baseados em números do IBGE.
Durante os governos de Lula e do PT, o Brasil bateu
sucessivas metas de combate à pobreza extrema, estabelecidas pela Organização
das Nações Unidas (ONU) Em 12 anos, o índice de brasileiros que vivem com renda
abaixo de US$ 1,25 por dia caiu de 8,1% para 3,1%, de acordo com o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A pobreza multidimensional crônica, que considera outros
fatores além da renda, caiu 87% entre 2004 e 2013, segundo análise do Banco
Mundial. Em 2013, 1,1% da população estava nesta situação.
Um dos programas que mais contribuiu com a superação da
pobreza foi o Bolsa Família, eleito o melhor programa de distribuição de renda
do mundo. Os recursos do programa aqueceram o mercado e cerca de 70% dos
beneficiários adultos entraram no mercado de trabalho, além de 1,3 milhão que
já se qualificaram por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego).
Esses feitos notáveis só foram possíveis porque Lula assumiu
para si o compromisso primordial de acabar com a fome, em primeiro lugar. Vindo
do interior de Pernambuco, filho de mãe analfabeta e o sétimo filho de oito
irmãos, Lula conhecia bem o vazio do estômago. Para ele, o Brasil só seria um
país verdadeiramente desenvolvido quando todos os brasileiros e brasileiras
pudessem fazer ao menos três refeições por dia.
Lula e Dilma alcançaram esse objetivo e o Brasil se tornou
exemplo mundial – em 2010, Lula conquistou o título de Campeão Mundial na Luta
Contra Fome, da ONU. Em 2014, o Brasil saiu pela primeira vez do Mapa da Fome.
Com Bolsonaro, as conquistas ruíram e o Brasil voltou a ter
a cara da pobreza, do desespero e da fome. Ele destruiu o Bolsa Família e
colocou no lugar um programa sem continuidade e que não se sabe até hoje como
será mantido. Um balanço feito pela Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB)
mostra que cerca de 29 milhões de pessoas que precisam de ajuda ficaram de fora
do novo programa.
E a situação é ainda mais grave. Entre janeiro de 2019 e
abril de 2021, mais 5,4 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria. No
mesmo período, o número de brasileiros vivendo na pobreza aumentou em 9,1
milhões. Ou seja: no governo Bolsonaro, 14,5 milhões de brasileiros foram
empurrados para classes sociais mais baixas. Ao mesmo tempo, a classe média diminuiu
4%.
Em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB),
eram 12,7 milhões de famílias na pobreza extrema. Dois anos e meio depois e com
Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,5 milhões em junho de
2021.
Em abril deste ano, o País bateu recorde de pessoas vivendo
em pobreza extrema: 14,5 milhões de famílias estavam vivendo na extrema
pobreza, esse número representa 40 milhões de brasileiros vivendo com até R$ 89
por mês – patamar é o pior já vivido no País. Os números também foram obtidos
por meio do CadÚnico.
Somam-se a isso os mais de 14 milhões de desempregados e os
19 milhões de brasileiros que passam fome, hoje, e temos o pacote do desastre
completo. Com Bolsonaro, um pais que superou as barreiras da desigualdade, da
fome e da pobreza, volta a ser o País da desolação.”
A juntar a toda essa governação de classe, contra os pobres,
contra os povos originários, contra os trabalhadores, junta-se a instigação de
grupos de delinquentes, armados que recebem a Policia Federal com tiros e granadas,
o apoio a “milícias” organizadas e armadas, com agenda própria, muitas vezes
composta por membros das forças policiais, que tratam de impor as suas regras
politico/criminosas pró-bolsonaristas, à sociedade civil brasileira. O
assassinato de Marielle Franco, vereadora em funções é disso um exemplo e o
afastamento de todos os investigadores desse crime a prova da cumplicidade do
presidente actual com praticas criminosas.
Outras políticas a denunciar, a desmatação da Amazónia, a
impunidade do agro-negócio nos incêndios destruidores da Amazónia, a
permissividade frente ao garimpo que destrói populações nativas e assassina os
seus membros, destruição de conquistas sociais e laborais, redução do salário mínimo,
e redução de rendimentos da classe pobre/trabalhadora, excepto agora neste mês
de eleições, logo voltará ao mesmo.
A proliferação de atentados, assaltos, violações por bandas
organizadas, militarizadas, que se percebe pelo “modos operandus”, próximas do bolsonarismo é uma realidade
diária neste grande país.
A destruição da sua soberania económica, desde a industria
petrolífera à aeronáutica, e a entrega dessas maiores riquezas a interesses
estrangeiros, sobretudo norte-americanos, tem sido uma prática seguida por este
presidente, vendendo muitos dos bens nacionais muito abaixo do seu real valor
de mercado. Por outro lado, sabe-se da compra de meia centena de imóveis com
pagamento em dinheiro vivo, por parte do presidente e familiares. Estranha coincidência,
ou talvez não, afinal estamos num governo com essas características.
A gestão “criminosa” da pandemia levou o Brasilo aos quase
700 mil mortos, ele brincou com a falta de ar dos doentes, disse não ser
coveiro, nem fazer milagres, que era tudo um mi,mi,mi…………acabou em quase um
milhão de mortos tal ironia e irresponsabilidade presidencial de Bolsonaro.
A corrupção é abafada, afastando-se investigadores policiais
honestos por outros pró-bolsonaristas, ou concedendo-se indultos presidenciais.
Segredos bolsonaristas de gestão da coisa pública são fechados
a sete chaves por decreto presidencial por cem anos……
Dinheiro é desviado da saúde, da educação de programas
sociais para as políticas de compra de influência política da presidência. Essa
denuncia é recente e vem na imprensa brasileira.
Os assassinatos contra adversários políticos sucedem-se, o
enfrentamento com as autoridades judiciais federais é diário, o cumprimento das
leis da democracia brasileira incomoda o presidente e os seus homens de mão.
Elogiar a ditadura militar, as torturas e o desrespeito
pelos direitos humanos é uma das práticas deste presidente, expulso das forças armadas
por comportamento impróprio, e por tentativa de ataque terrorista contra
instalações militares, pelo que foi condenado, transitado em julgado e cumpriu
pena de prisão. Se existe alguém cadastrado e com “trânsito em julgado” é a
desse cavalheiro.
Para terminar dizendo e alertando que o pais e o povo irmão do
Brasil corre serio risco de cair num regime anti-democrático, neo-fascista que
irá fazer o Brasil regredir mais de 100 anos.
Qualquer democrata, qualquer anti-fascista, qualquer defensor
dos direitos humanos, reveja-se ou não em Luis Inácio Lula da Silva, um
moderado social-democrata, humanista, deve votar decididamente contra
Bolsonaro, em Lula, contra a eminência do fascismo e de nova ditadura que só
poderá levar o Brasil a uma destruidora guerra civil, que é sempre o que
representa a ditadura, uma guerra contra o seu próprio povo, por parte da
instituição militar ou parte dela.
Certamente existirão muitos militares que não estarão dispostos
a embarcar nessa aventura bolsonarista e apoiar um cadastrado, com pena
cumprida, que foi expulso das próprias forças armadas por comportamento
impróprio da instituição.
Pela democracia, pelas liberdades democráticas, pelo
humanismo, pelo pluralismo, pela defesa da Amazónia, pela vida dos povos
originais, pela cultura, pelo combate à miséria, pelos direitos humanos. Pelos direitos
sociais e civis, por uma sociedade mais justa e transparente, pelo combate à
corrupção, pelo respeito da independência dos três poderes e do estado de
direito democrático, neste momento só existe uma solução…a única que pode
salvar o Brasil da tragédia…..
Votar no candidato Lula da Silva no próximo dia 30 de
Outubro.
Pela tua saúde e dos teus, vota Lula…..
O meu apoio à eleição de Lula da Silva fica desde já
manifestado assim como a minha solidariedade para com o povo brasileiro, pela
defesa da democracia, das liberdades democrática e dos direitos humanos.
Francisco Colaço
(dirigente do Bloco de Esquerda de Portugal, membro do Grupo
de Trabalho para a América Latina do Partido da Esquerda Europeia)
26/10/2022
*fontes citadas do Instituto Lula
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